|
|
|
Há 175 matéria(s) em tramitação nesta unidade.
|
PLL 47 2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM.
Apresentação: 16/04/2024
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLE 3 2024 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI-PARQUE RIACHO DAS PEDRAS.
Apresentação: 09/04/2024
Autor: Marília Aparecida Campos
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLE 2 2024 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI-INOVA PARQUE.
Apresentação: 09/04/2024
Autor: Marília Aparecida Campos
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 25 2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DA MULHER NA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 05/03/2024
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLCL 1 2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 357, DE 30 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E TRIBUTÁRIA DE IMÓVEIS NO MUNICIPIO.
Apresentação: 20/02/2024
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 18 2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MISSA DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO.
Apresentação: 20/02/2024
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 15 2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA ENCHENTES E TEMPESTADES PARA DESABRIGADOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Apresentação: 06/02/2024
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 13 2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/02/2024
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (22): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última
|
