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Há 73 matéria(s) em tramitação nesta unidade.
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PLL 51 2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA "ALAMEDA DOS LÍRIOS" A VIA QUE SE LOCALIZA PARALELA Á RUA ALAMEDA FLOR DE LINS, NO BAIRRO CHÁCARAS DEL REY, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23/04/2024
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSPTI, PARA ANÁLISE E PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 50 2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL COSNTRUINDO VIDAS."
Apresentação: 23/04/2024
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSPTI, PARA ANÁLISE E PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 49 2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA CIRO FERREIRA GUIMARÃES (TIO CIRO).
Apresentação: 23/04/2024
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSPTI, PARA ANÁLISE E PARECER.
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Texto
Integral
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SUPLL 1 2024 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INSTITUI A QUADRILHA CHIC CHIC COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 12/03/2024
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL N.º 118/2023 ANALISADO PELA CCJ E ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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Texto
Integral
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PLCE 2 2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESEDENCIAL (FAR) E AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS), REPRESENTADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE PROVISÃO DE UNIDAE HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20/02/2024
Autor: Marília Aparecida Campos
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLE 24 2023 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.064, DE 18 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E NECRÓPOLES NOS MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 14/11/2023
Autor: Marília Aparecida Campos
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.064, DE 18 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E NECRÓPOLES NOS MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Texto
Integral
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PLL 144 2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A DATA ALUSIVA AO EVENTO CULTURAL "SEMANA DO FESTIVAL GOSPEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26/09/2023
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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SUPLL 11 2023 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A NOMOFOBIA, EM CONTAGEM.
Apresentação: 26/09/2023
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: SUBST., ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Integral
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