| Finalidade:
Compete à:
a - manisfestar-se sobre todas as proposições relacionadas ao esporte, recreação e lazer, em todos os aspectos;
b - elaborar, em estreita articulação com órgãos representativos da comunidade desportiva, projetos que representem a concretização de ações que fomentem a viabilização do esporte;
c - opinar sobre assuntos referentes à política, sistema e legislação pertinentes e, ainda, receber e investigar denúncias sobre matéria de sua competência, além de receber a colaboração de entidades e associações relacionadas a sua competência. |
