| Finalidade:
Compete à:
a- manifestar-se sobre todas as proposições relacionadas a políticas e diretrizes voltadas à promoção da igualdade racial;
b- elaborar, em estreita articulação com órgãos representativos da comunidade, projetos voltados à promoção da igualdade racial;
c- promover o enfrentamento da discriminação racial, em todas as formas de violência, defendendo os direitos individuais e coletivos dos diversos grupos étnico-raciais;
d- opinar sobre assuntos referentes à política, sistema e legislação pertinentes, e, ainda, receber e investigar denúncias sobre matéria de sua competência, além de receber a colaboração de entidades e associações relacionadas à sua competência. |
